O presidente Jadson Heleno e o corpo técnico jurídico da Câmara Municipal de Ipatinga participaram de coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (11). Durante o encontro foram divulgados resultados parciais do trabalho de fiscalização do transporte público de passageiros realizado pelo legislativo municipal. Também foi confirmada para o dia 2 de julho a realização de uma audiência pública para debater o tema.
Os veículos de imprensa receberam um relatório detalhado com os resultados das visitas de campo realizadas nas 9 regionais da cidade, ao longo dos últimos 3 meses. Entre os resultados da pesquisa, a constatação da ineficiência do serviço prestado pela concessionária de transporte.
“Pudemos verificar que as linhas, horários e itinerários não atendem a população. E não é algo pontual. Praticamente todos os bairros visitados apresentam problemas. Tem bairros que não possuem ônibus para os hospitais ou a UPA. Tem bairro que teve o ônibus cortado. E tem localidade que simplesmente não tem opção de linha na parte da note. Sem contar a falta de acessibilidade, destacou Jadson Heleno.
O trabalho de fiscalização teve início em abril de 2017 e foi retomado em março de 2019 após o anúncio de reajuste de mais de 10% na tarifa. Além das visitas nos bairros, também foi encaminhado requerimento à prefeitura solicitando a planilha de custos da empresa, cópia do contrato de concessão do transporte público e cópias das notas fiscais dos últimos seis meses.
Após atraso, apenas parte dos documentos foram entregues. O suficiente para a detecção de irregularidades. De acordo com o contrato, a empresa deveria oferecer uma frota mínima de 108 veículos, mas segundo planilha enviada pela própria concessionária, existem apenas 92 ônibus.
Outro problema é a idade dos ônibus. Também segundo o contrato, os ônibus não podem ter mais de 10 anos. E a média da frota não pode ser maior que 5 anos. No entanto, foi verificado que 35 ônibus tem mais de 10 anos, alguns destes estão circulando há 13 anos. Já a média de idade da frota é de mais de 9 anos, quase o dobro do estipulado em contrato.
Na última sexta-feira (7), a prefeitura foi notificada para a entrega dos documentos restantes. O objetivo é fazer um levantamento detalhado para que tudo seja apresentado na audiência pública do dia 2 de julho. “Estamos levantando todas as informações. Pelo que já foi entregue, foi possível detectar algumas irregularidades. Mas é preciso analisar todo o material para dar um parecer final”, declarou Adalton Lúcio Cunha, chefe da assessoria técnica da Câmara.
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